Home- busca: Posse do bem subtraido nao justificada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.
Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11
O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro
do princípio da imparcialidade do magistrado, bem como analisar a suspensão de sua eficácia pelo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 10:47
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
A obrigação de pagar IPTU é primeiramente do proprietário registral, nos termos do CTN, ainda que não ocupe o bem.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:09
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema importância ter uma agenda totalmente organizada no seu escritório de advocacia.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 12:56
Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:10
Súmula vinculante e o aspecto lusitano dos assentos
O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:50
Ânsia de crescer
Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:30
Empregado terceirizado tem equiparação salarial negada
Trabalhador pleiteou ainda o pagamento das diferenças salariais e do tíquete de alimentação, bem como o pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:10
Procuradoria assegura suspensão de pagamento de pensão estatutária após constatar casamento fraudulento
Justiça considerou comprovada a farsa criada, bem como o alto prejuízo aos cofres públicos pelo valor elevado do benefício pago
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:22
Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada
O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:05
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição associativa a proprietários de unidades em loteamento. Irrelevância de ser ele fechado ou aberto.
não associados - Procedência bem decretada, apelo improvido.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:09
Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos
Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16
Curiosidades sobre a Independência do Brasil
Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Valor da causa não pode extrapolar o da dívida
Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 09:31
TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber
Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do
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Array Publicado em 2018-04-09T17:26:56+00:00
Michel Temer diz que país passa por momento político 'difícil', mas deve seguir adiante
Ele discursou na posse do ex-ministro Dyogo Oliveira na presidência do BNDES. Sem citar a prisão de
